Traição virtual ameaça casamentos.

Grande parte das pessoas não perceberam ainda como o Direito de Informática cada vez mais se relaciona com outros ramos tradicionais do Direito. No tocante ao Direito de Família é crescente o número de casos em que as provas obtidas pelo meio eletrônico tem sido utilizadas como forma de instruir os processos de separação e divórcio.

Leiam a reportagem da repórter Roberto Moreira do Jornal Hoje em dia, cuja íntegra eu reproduzo abaixo que nos traz ínformações atualizadas sobre o tema. Segue a íntegra

Roberta Moreira

                                                                                                                                                                   A Internet é quase um confessionário para alguns internautas. Só que de
vez em quando a confissão escapa e o segredo vai parar nos tribunais.

É aí que o mundo virtual avacalha com a vida real. Os sites de
relacionamento e as salas de bate-papo estão recheadas de segredos
inconfessáveis. As traições virtuais ameaçam o matrimônio. Elas ficam
escondidas em algum arquivo secreto dos provedores. O que poucos sabem
é que esses arquivos podem ser abertos quando algum juiz determinar.

Embora corram em segredo de Justiça, os processos de separação de
casais em conseqüência da ciberinfidelidade” (infidelidade praticada
por meio de comunicação eletrônica) estão crescendo muito no país e no
mundo. É o que garantem alguns advogados que militam na área de
família.

Eu tenho notícia de que no Estado da Flórida, nos Estados
Unidos, 83% das separações já ocorrem em razão do romance virtual de um
dos cônjuges, mesmo que não haja conjunção carnal”, relata a advogada
Marcy Cuzziol.

De acordo com a especialista, com base em sua experiência profissional,
a cada cinco processos de separação que vão parar em seu escritório,
pelo menos um casamento é desfeito em razão da infidelidade on line do
parceiro ou da parceira. Quando a vítima da traição virtual é o homem,
ele tem mais dificuldade para relatar. É uma questão cultural. Já a
mulher, normalmente conta tudo para desabafar”, observa.

A traição virtual tem acontecido com maior freqüência nas salas de
bate-papo, nos sites de relacionamento, porque a Internet permite tudo,
inclusive assumir outra personalidade. No mundo virtual você pode ser o
que quiser. A questão é que você acaba criando problemas para o mundo
real”, adverte a advogada.

Para o psicanalista de casal João Francisco Neves, quando se trata de
infidelidade on line, a roupagem é diferente, mas a história continua a
mesma. A traição sempre existiu. Sabiamente a bíblia já pregava: não
deseje a mulher do próximo. Quem escreveu isso, sabia o que estava
dizendo. A Internet é só um veículo diferente para praticar a
infidelidade de sempre”.

Quando a questão ultrapassa o poder de sedução virtual, indo além da
infidelidade on line e entrando no campo da obsessão, estudos
realizados pelo Conselho Nacional de Compulsão Sexual dos Estados
Unidos, apontam que os viciados em cybersexo, por exemplo, somam
aproximadamente dois milhões. Eles permanecem conectados on line, de 15
a 25 horas por semana.

A ciberinfidelidade” não encontra referência no Código Civil
Brasileiro, mas Marcy Cuzziol lembra que ele faz citação à fidelidade
recíproca, respeito e consideração mútua. Com base nisso já existe
jurisprudência na punição por conduta desonrosa. Sendo assim, quem trai
virtualmente, mesmo que não chegue às vias de fato, ao ato sexual, pode
perder a guarda dos filhos, e se for a mulher, pode perder o nome do
cônjuge”, aponta a advogada.

A união estável (regime de comunhão parcial de bens), equiparada ao
casamento, também pode ser rompida na Justiça, de forma traumática em
razão da infidelidade virtual.

Antigamente o adultério era considerado crime pelo Código Penal. Depois
caiu em desuso, até que a partir de 2005, a Lei 11.106 deixou de
considerá-lo um ato criminoso. No entanto, a ciberinfidelidade”, mesmo
sem contato físico, leva hoje, muitos casais a separarem de forma
traumática. Em vez de optar pela separação consensual, eles não se
entendem e acabam partindo para a separação litigiosa que é mais
demorada, onerosa e dolorosa”, compara Marcy.

Psicanalista minimiza traição virtual

Para o psicanalista e professor do Departamento de Psicologia da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Jeferson Machado Pinto, os
namoros nos sites de relacionamento e salas de bate-papo não deveriam
ser considerados atos de infidelidade, a ponto de levar a uma
separação. Quando se diz que o romance na Internet é uma fuga da
realidade é preciso perguntar de que realidade está se fugindo. As
zonas de prazer são organizadas de forma diferente para homem e mulher.
Cria-se um véu. Na Internet a fantasia fica solta. O indivíduo fala o
que quer e faz com que a outra pessoa diga o que ele quer ouvir. Isso
não é infidelidade na minha opinião”.

½As pessoas amam nas outras o que elas idealizam para elas”, completa.
“O ato de inventar o inconsciente na Internet não pode ser julgado.
Assim, não se poderia ter sonho erótico com outra pessoa que não o
parceiro ou parceira”, minimiza o psicanalista.

Jeferson Machado lembra que há poucos dias a mídia relatou uma história
em que duas pessoas que se conheceram e se apaixonaram pela Internet
marcaram um encontro secreto. Quando se colocaram frente a frente a
surpresa: eram marido e mulher. Eles se apaixonaram anomimamente pela
fantasia que projetaram um em relação ao outro.

Para o psicanalista de casais e família, João Francisco Neves, a busca
de relacionamento através da Internet é muito freqüente partindo das
pessoas sozinhas. Para Jeferson, a dificuldade de relacionamento é um
fato, pessoas sozinhas ou em se tratando de casais, a Internet permite
viver outro personagem.

Provedores evitam o assunto

Longe da passionalidade, o romance virtual levado aos tribunais pode
ser comprovado, na prática, através de documentos (e-mails). Se a
infidelidade on line é a causa da separação em litígio, tem acontecido
de a Justiça exigir a quebra de sigilo do provedor de Internet.

Este, no entanto, é um tema tabu para as empresas provedoras. Elas não
gostam de tocar no assunto. A assessoria do Google, em resposta à
reportagem, se limitou a afirmar, sobre o G-mail e Orkut, que ½como
política da empresa, está sempre pronta a colaborar com as autoridades
e seguir as determinações da lei. Assim, quando existe uma ordem
judicial para quebra de sigilo nos Estados Unidos, o Google cumpre a
determinação”, a Google também explicou que ½os dados ficam arquivados
em servidores seguros nos Estados Unidos”. A empresa só fez referência
aos EUA.

Sobre o MSM, eis a resposta da Microsoft Brasil para perguntas
generalizadas sobre a quebra de sigilo e o armazenamento dos dados de
seus clientes: A Microsoft não pode se pronunciar sobre as questões
encaminhadas porque de acordo com o artigo 155 II, do Código de
Processo Civil, os processos referentes a direito de família correm,
obrigatoriamente, em segredo de Justiça

Fonte: Site o direito e as novas tecnologias e globo repórter.